Aquisição dos medicamentos CLONAZEPAM 2 MG, CLOMIPRAMINA 25 MG, CICLOBENZAPRINA 10 MG, CARBONATO DE LÍTIO CR 450 MG, DESVENLAFAXINA 100 MG, PREGABALINA 150 MG, ZOLPIDEM 10 MG, PARACETAMOL 500 MG + CODEINA 30 MG e PAROXETINA 20 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.