REFERE-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE NA LISTA DE ESPERA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

BERÇO INFANTIL CONFECCIONADO EM MDF EOU MDP - Berço infantil confeccionado em MDF eou MDP de alta resistência, com espessura mínima de 15 mm, revestido em material melamínico ou pintura atóxica de alta durabilidade, resistente à umidade e de fácil higienização. Estrutura reforçada, adequada ao uso contínuo em ambiente escolar e creches.O móvel deverá possuir:• Dimensões aproximadas mínimas de:o Comprimento: 1,30 mo Largura: 0,70 mo Altura: 0,90 m• Grades laterais fixas ou móveis, confeccionadas em material resistente, com espaçamento conforme normas de segurança vigentes;• Bordas arredondadas e acabamento sem quinas vivas, visando maior segurança às crianças;• Estrado resistente em madeira ou material equivalente, com regulagem mínima de 02 alturas;• Sistema de fixação firme e estável, sem partes cortantes ou pontiagudas;• Sapatas ou pés com proteção contra umidade e antiderrapantes;• Compatibilidade com colchão padrão infantil;• Acabamento atóxico, apropriado para uso infantil;• Produto resistente ao uso contínuo em creches e escolas de educação infantil;• Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.O produto deverá atender às normas brasileiras de segurança aplicáveis ao mobiliário infantil.

CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL - Cadeira de alimentação infantil confeccionada em aço tubular, plástico reforçado ou material equivalente de alta resistência, apropriada para uso contínuo em creches e escolas de educação infantil.O produto deverá possuir:• Estrutura firme e estável;• Bandeja removível e lavável;• Cinto de segurança de no mínimo 03 pontos;• Apoio para os pés;• Assento anatômico e confortável;• Pés antiderrapantes;• Bordas arredondadas e acabamento sem quinas vivas;• Material resistente à umidade e de fácil higienização;• Sistema dobrável ou de fácil armazenamento, quando aplicável;• Capacidade compatível com uso infantil;• Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.O produto deverá atender às normas de segurança infantil vigentes.

CAMINHA INFANTIL EMPILHÁVEL - Caminha infantil empilhável confeccionada em estrutura resistente de aço, alumínio ou plástico reforçado, apropriada para uso contínuo em creches e educação infantil.O produto deverá possuir:• Estrutura firme e resistente;• Sistema de empilhamento seguro;• Tecido respirável, lavável, antialérgico e resistente;• Fixação segura do tecido à estrutura;• Pés antiderrapantes;• Bordas arredondadas e acabamento seguro;• Dimensões adequadas à faixa etária da educação infantil;• Fácil higienização e manutenção;• Resistência ao uso contínuo;• Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.O produto deverá ser apropriado para repouso infantil em ambiente escolar.

CARRINHO DE BEBÊ - Carrinho de bebê confeccionado com estrutura reforçada em aço, alumínio ou material equivalente, dobrável e apropriado para transporte de crianças pequenas em ambiente escolar.O produto deverá possuir:• Rodas resistentes com travas de segurança;• Cinto de proteção de no mínimo 05 pontos;• Encosto reclinável;• Apoio para os pés;• Cobertura superior retrátil;• Assento acolchoado confeccionado em tecido resistente e lavável;• Estrutura dobrável e de fácil transporte;• Sistema de travamento seguro;• Bordas arredondadas e acabamento sem quinas vivas;• Produto resistente ao uso contínuo;• Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.O produto deverá atender às normas brasileiras de segurança aplicáveis.

CERCADO INFANTIL PORTÁTIL OU FIXO - Cercado infantil portátil ou fixo, confeccionado em material resistente, atóxico, lavável e apropriado para uso infantil, podendo ser em plástico reforçado, aço tubular ou material equivalente.O produto deverá possuir:• Estrutura firme e reforçada, resistente ao uso contínuo;• Sistema de travas de segurança com fechamento seguro;• Bordas arredondadas e acabamento sem quinas vivas;• Laterais protegidas por tela respirável, grades seguras ou material equivalente;• Pés antiderrapantes e sistema de estabilidade reforçado;• Dimensões adequadas para acomodação segura de crianças pequenas;• Fácil montagem, desmontagem e transporte;• Material impermeável ou de fácil higienização;• Produto atóxico e apropriado para uso em creches e educação infantil;• Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.O produto deverá atender às normas brasileiras de segurança infantil vigentes.

COLCHÃO INFANTIL PARA BERÇO - Colchão infantil para berço confeccionado em espuma flexível de poliuretano, densidade mínima D18 ou superior, apropriada para uso infantil, proporcionando conforto e segurança durante o repouso.O produto deverá possuir:• Dimensões compatíveis com berço padrão infantil;• Espessura aproximada entre 8 cm e 12 cm;• Revestimento impermeável, lavável, antialérgico e resistente à umidade;• Material atóxico e de fácil higienização;• Costuras reforçadas e acabamento resistente ao uso contínuo;• Revestimento sem zíper aparente ou partes que ofereçam risco às crianças;• Proteção contra proliferação de fungos e ácaros;• Compatibilidade com uso em creches e educação infantil;• Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.O produto deverá atender às normas vigentes de segurança e qualidade aplicáveis.

CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL - Conjunto escolar infantil composto por 01 mesa e 04 cadeiras, confeccionados em material resistente, lavável e apropriado ao uso em educação infantil.O conjunto deverá possuir:• Mesa com tampo em MDF, MDP ou plástico de alta resistência;• Estrutura reforçada em aço ou material equivalente;• Cantos arredondados e acabamento sem quinas vivas;• Cadeiras anatômicas, confortáveis e compatíveis com a faixa etária atendida;• Pintura atóxica e resistente ao desgaste;• Sapatas antiderrapantes;• Fácil higienização e manutenção;• Estrutura resistente ao uso contínuo em ambiente escolar;• Dimensões adequadas à educação infantil;• Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.O conjunto deverá atender às normas de segurança e ergonomia aplicáveis ao mobiliário escolar infantil.

SMART TV NOVA, SEM USO, COM TELA MÍNIMA DE 43 POLEGADAS - Smart TV nova, sem uso, com tela mínima de 43 polegadas, resolução Full HD ou superior, tecnologia LED ou equivalente, apropriada para utilização em ambientes educacionais.O equipamento deverá possuir:• Conectividade Wi-Fi integrada;• Entradas HDMI e USB;• Conexão Bluetooth, quando disponível;• Sistema operacional compatível com aplicativos educacionais e multimídia;• Frequência mínima de 60 Hz;• Conversor digital integrado;• Alto-falantes embutidos;• Controle remoto incluso;• Cabo de alimentação e manual do usuário;• Compatibilidade com suporte de parede;• Alimentação bivolt automática ou 110220V;• Garantia mínima de 12 doze meses fornecida pelo fabricante.O equipamento deverá ser entregue em embalagem original e atender às normas brasileiras vigentes.

TAPETE CONFECCIONADO EM EVA - Tapete confeccionado em EVA ou material emborrachado similar, atóxico, antiderrapante, impermeável e apropriado para uso infantil em ambientes escolares.O produto deverá possuir:• Sistema de peças encaixáveis;• Espessura mínima de 10 mm;• Superfície macia e confortável;• Proteção contra impactos durante atividades recreativas e pedagógicas;• Material resistente ao desgaste e deformações;• Fácil higienização e secagem rápida;• Produto lavável e impermeável;• Acabamento seguro, sem partes cortantes;• Cores variadas e adequadas ao ambiente infantil;• Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.