Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola Padrão FNDE - 09 salas, com dois pavimentos, a ser implantada na Quadra 20 do Bairro Jardim Pantanal, Loteamento Santa Maria, no Município de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo