Credenciamento de pessoas físicas para a contratação de mão de obra para as funções de: Arbitragem Esportiva e afins; atendente de bilheteria, lavadeira de roupa (uniforme dos times), maqueiros; atendendo as demandas, contidas no calendário de eventos da Secretaria de Esportes, Lazer Cultura e Turismo, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.