Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 20 vinte unidades habitacionais no Município de Francisco Dumont, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital, de acordo com a Proposta nº 560000043212025 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Francisco Dumont.