Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

SERVIÇOS <p>Celebração de Termo de Fomento para realização das Mostra de oficinas culturais&nbsp;voltado à apresentação das atividades culturais e formativas desenvolvidas no âmbito do Município, cuja realização se dará mediante fomento ao <strong>CTG RODA DE CARRETA</strong>, CNPJ nº. 03.579.357/0001-64, responsável pela organização das apresentações, promovendo a difusão cultural e a valorização da produção artística local;</p>

SERVIÇOS <p>Celebração de Termo de Fomento para realização do <strong>Campeonato Municipal de Futebol</strong>, competição esportiva tradicional que envolve diversas equipes e comunidades do Município, cuja organização será realizada pela <strong>ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ARBITROS</strong>, CNPJ nº. 12.387.944/0001-42, mediante apoio público destinado à execução do evento, o qual necessita iniciar no mês de março, sob pena de inviabilizar sua conclusão dentro do calendário anual, especialmente considerando que o presente ano possui calendário esportivo reduzido em razão da realização da <strong>FIFA World Cup 2026</strong>, circunstância que impõe prazos mais curtos para a organização e encerramento das competições</p>

SERVIÇOS <p>Celebração do Termo de Fomento para realização do <strong>Festival de Artes Marciais</strong>, evento esportivo estruturado em diversas etapas classificatórias, cuja execução ficará a cargo da <strong>ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS MEIA GUARDA &#8211; ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO</strong>, CNPJ nº. 49.962.167/0001-22, demandando igualmente início no mês de março, de modo a permitir a adequada realização das fases do torneio, bem como&nbsp;garantir que os atletas classificados possam participar de outras competições e campeonatos para os quais obtenham habilitação ao longo do ano.</p>

SERVIÇOS <p>Celebração de Termo de Fomento para realização da <strong>Rústica Municipal</strong>, evento esportivo voltado à prática de corrida de rua e ao incentivo à atividade física, cuja realização se dará mediante fomento à <strong>ASSOCIAÇÃO DE PAIS E</strong><strong> </strong><strong>AMIGOS DOS AUTISTAS DE CACHOEIRINHA/RS, </strong>CNPJ nº. 26.262.061/0001-10, entidade responsável pela organização e execução da prova, promovendo a participação da comunidade e a integração social por meio do esporte, bem como estimulando hábitos saudáveis e a prática esportiva no âmbito do Município.</p>