REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

AÇÚCAR REFINADO 1 KG - REFINADO. AÇÚCAR REFINADO - CARACTERÍSTICAS: REFINADO. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, COLORAÇÃO E PESO INSATISFATÓRIO.EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM POLIETILENO TRANSPARENTE.FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIASVALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.

MARGARINA COM SAL'NGREDIENTES: PRODUTO OBTIDO DE VEGETAIS LÍQUIDOS HIDROGENADOS, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, AROMATIZADA ARTIFICIALMENTE E VITAMINADA, COM MÍNIMO DE 80% DE LIPÍDEOS. NÃO DEVE APRESENTAR MASSA NÃO CREMOSA, CHEIRO DESAGRADÁVEL, COR NÃO CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, DIVERGÊNCIA DE INGREDIENTES QUE PREJUDIQUEM A QUALIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM: POTE DE POLIETILENO RESISTENTE, CONTENDO 500G DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES

SALSICHA A GRANEL DE FRANGO; DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO DE EMULSÃO DE CARNES, EM FORMA DE GOMOS, EMBUTIDA EM TRIPA ARTIFICIAL, COZIDA E DEFUMADA.COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS. LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. O PRODUTO DEVE SER MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTE DE SUÍNOS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CAMINHÃO FRIGORÍFICO A ESSA MESMA TEMPERATURA, EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS E QUALIDADE DA CARNE. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER à: A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/2005 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO. A PORTARIA N.º 5 DE 8/11/88, SIPA/DIPOA - APROVA A PADRONIZAÇÃO DOS CORTES DE CARNE BOVINA, PROPOSTA PELA DIVISÃO DE PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPAC). O DECRETO Nº 9.013, DE 29/03/2017 - APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (RIISPOA). A PORTARIA Nº 368, DE 04/09/97 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. A RESOLUÇÃO RDC Nº 623, DE 09/03/2022 - DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS E OS PRINCÍPIOS GERAIS PARA O SEU ESTABELECIMENTO. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 724, DE 1º DE JULHO DE 2022, E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 161, DE 1º DE JULHO DE 2022, OU OUTRAS NORMAS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LAS. A PORTARIA Nº 157, DE 19/08/2002 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO ESTABELECENDO A FORMA DE EXPRESSAR O CONTEÚDO LÍQUIDO A SER UTILIZADO NOS PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O TIPO DE CORTE (SUÍNA) DEVERÁ SER CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N.º 5 DE 8/11/88, SIPA/DIPOA. DURANTE O PROCESSAMENTO DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM...

PÓ PARA GELATINA: CARACTERÍSTICAS SABORES: MORANGO, LIMÃO, MIX DE FRUTAS, UVA, FRAMBOESA E PÊSSEGO.EMBALAGEM: ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO LEITOSO, CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO.

PÃO FRANCÊS - PÃO FRANCÊS COM APROXIMADAMENTE 50 G CADA, OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO TIPO 1 ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, SAL E FERMENTO, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, DESDE QUE DECLARADAS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FABRICADO COM MATÉRIA-PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS MAL COZIDOS, AMASSADOS OU FORA DO PADRÃO DE PESO ESTABELECIDO. PODERÁ CONTER ADITIVOS ALIMENTARES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. TODAS AS UNIDADES DEVERÃO APRESENTAR APROXIMADAMENTE 50 G E SER UNIFORMES ENTRE SI. NÃO DEVE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR, EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE MASSA COZIDA; MIOLO POROSO, LEVE, HOMOGÊNEO E ELÁSTICO, NÃO ADERENTE AOS DEDOS QUANDO COMPRIMIDO; PRODUTO MACIO, NÃO SECO NEM DURO. COR CLARA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. NÃO DEVE APRESENTAR-SE AMASSADO, QUEIMADO OU COM MANCHAS ESCURAS NA BASE. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E LACRADOS, CONTENDO 10 UNIDADES, DEVIDAMENTE ROTULADOS COM IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO (NOME, PESO LÍQUIDO, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA, PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E...

ACHOCOLATADO: INGREDIENTES: ACUÇAR CRISTAL, CACAU EM PÓ ALCALINO LECITINADO, SAL REFINADO, MISTURA VITAMÍNICA (VITAMINA C,NIACINA, VITAMINAS B6, B2, B1, A ÁCIDO FÓLICO E VITAMINAS B12) E AROMATIZANTE NATURAL REFORÇADO DE BAUNILHAEMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO LEITOSO ATÓXICO DE 1KGFABRICAÇÃO: MÁXIMA ATE 30 DIASVALIDADE: MINIMA DE 40 DE MESES

AMIDO DE MILHO INGREDIENTES: AMIDO EMBALAGEM: INTACTA, CONTENDO 500G DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 1 ANO.

FERMENTO QUÍMICO - FUNDAMENTALCARACTERISTICAS: FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ, PARA ELABORAÇÃO DE BOLOS.EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM LATAS OU PACOTES RESISTENTES DE ATÉ 250G DE PESO LÍQUIDO.FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIASVALIDADE: MÍNIMO DE 8 MESES

FARINHA DE FUBÁ-CARACTERÍSTICAS: FARINHA DE FUBÁ FINO. 1 KG INGREDIENTES: FUBÁ, FERRO E ACIDO FÓLICO.NÃO CONTEM GLÚTEN.RENDIMENTO SATISFATÓRIO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR MISTURA COM OUTRAS FARINHAS, FORMAÇÃO DE GRUMOS (UMIDADE), RESÍDUOS OU IMPUREZAS.EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG DE PESO LÍQUIDO.FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIASVALIDADE: MÍNIMO DE 4 MESES.