A presente licitação tem por objeto a aquisição de livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos alunos do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, para utilização nos componentes curriculares de Letramento Linguístico e Letramento Matemático no ano letivo de 2027, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referência.