Contratação de empresa especializada para o fornecimento de honrarias institucionais da Ordem do Mérito Judiciário Militar Estadual (OMJME), para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob a forma de entrega integral, conforme especificações técnicas, quantidades e diretrizes descritas no Termo de Referência – Anexo IV do Edital.