Amparo Legal (conforme o caso): Lei nº 13.303/2016; Lei nº 14.133/2021 (em relação aos procedimentos da modalidade Pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/2016); Decreto nº 11.462/2023, ou o que vier a substituí-lo, com relação ao Sistema de Registro de Preços, enquanto não houver norma específica em relação ao tema para as Estatais; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017; Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/ 2022; Lei nº 13.243/2016; Decreto nº 11.871/2023; e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as disposições constantes de sua Seção I (Compras e Fornecimentos) e Seção II (Serviços) - do Anexo I.] Vinculação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, disponível no endereço eletrônico https://www.embrapa.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
17/06/2026
Encerramento
22/06/2026
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Conhecer o Empresa| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 1 | Seguro patrimonial Seguro patrimonial As despesas com o objeto a ser contratado correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento da União, na UG 135032. O valor estimado da contratação é sigiloso observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |