[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra da Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte - Valença/BA - FNDE - Creche Tipo 2. Contrato de Repasse Nº 1101378-82/2025; Convênio Nº 978037. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo neste Edital.