Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para execução global e integrada dos seguintes serviços: diagnóstico situacional da rede municipal de ensino e avaliação multidisciplinar individualizada de estudantes com possíveis deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou necessidades de suporte biopsicossocial, com emissão de relatórios técnicos individualizados e elaboração, atualização e acompanhamento técnico-pedagógico dos planos educacionais individualizados (peis), obrigatoriamente por meio de plataforma digital sob responsabilidade da contratada, totalmente digitalizada, com acesso online, ambiente seguro e padronizado, bem como a produção, adaptação e disponibilização de recursos pedagógicos acessíveis, para Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons/MA.

Prestação de serviços especializados consistentes na elaboração inicial dos Planos Educacionais Individualizados (PEIs), realização das atualizações periódicas, acompanhamento pedagógico contínuo da implementação das estratégias previstas, bem como a produção e fornecimento de recursos pedagógicos acessíveis, desenvolvimento de recursos digitais acessíveis, elaboração de avaliações adaptadas e orientação técnica aos profissionais da educação para o uso adequado desses recursos. O serviço integra todas as etapas necessárias ao atendimento educacional individualizado, garantindo apoio pedagógico personalizado, acessibilidade e efetiva inclusão escolar dos estudantes atendidos. Sendo que a prestação dos serviços para fins de formulação da proposta e obtenção do valor global da proposta, foi dimensionado a prestação dos serviços do eixo II pelo prazo de 12 meses.