[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 992051 (PROPOSTA DE TRABALHO Nº 49004/2025), CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/FMS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS COMPLEMENTARES.