Serviços de roçada, capina, corte de grama, pintura de meios-fios, limpeza de barrancos e lavagem de espaços públicos, por meio de Sistema de Registro de Preços.

PINTURA DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS – PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO E GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS: Trata-se da execução especializada de serviços de pintura em calçadas e meios-fios situados em perímetro urbano, com a finalidade de promover a adequada conservação estética, padronização visual, sinalização e manutenção das condições de uso dos espaços públicos, mediante a aplicação de técnicas e insumos compatíveis com as exigências operacionais e normativas vigentes. O objeto compreende a aplicação manual de pintura por meio de pincel retangular e/ou brochas, utilizando solução de cal previamente preparada com fixador dissolvido em água, podendo, quando tecnicamente indicado, empregar-se tinta a óleo ou esmalte sintético, conforme especificações técnicas dos insumos disponibilizados, observando-se critérios de uniformidade, cobertura e durabilidade do revestimento. Contempla, preliminarmente, a preparação técnica das superfícies a serem tratadas, incluindo a limpeza mecânica dos elementos, raspagem de incrustações terrosas, remoção de resíduos aderidos, poeira, detritos e demais impurezas, bem como a varrição das áreas de intervenção, de modo a assegurar condições ideais de aderência e desempenho do material aplicado, evitando falhas prematuras no acabamento. Abrange, ainda, o fornecimento integral de utensílios, ferramentas, equipamentos e demais recursos operacionais indispensáveis à plena execução dos serviços, bem como a coleta, acondicionamento, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos gerados, em local previamente indicado pela Administração Pública, em estrita observância aos princípios da eficiência, economicidade e responsabilidade ambiental. Inclui, igualmente, a adoção de procedimentos técnicos de segregação, manejo e acondicionamento de resíduos, promovendo a adequada distinção entre materiais potencialmente contaminantes e resíduos de natureza orgânica, quando existentes, em conformidade com a legislação ambiental, sanitária e demais norm

RASPAGEM, LIMPEZA E LAVAGEM DE SARJETAS, MEIOS-FIOS E CALÇADAS – HIGIENIZAÇÃO URBANA, CONSERVAÇÃO DE SUPERFÍCIES E GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS: Trata-se da execução integrada e especializada de serviços de raspagem, limpeza e lavagem de sarjetas, meios-fios e calçadas externas, abrangendo terrenos, pátios, canteiro e demais espaços internos (vedada a utilização em vias públicas) , com vistas à promoção da adequada conservação, salubridade, segurança e funcionalidade dos logradouros públicos, mediante a utilização de métodos operacionais e equipamentos tecnicamente compatíveis com a natureza das superfícies e das sujidades a serem removidas. O objeto compreende a remoção completa e sistemática de resíduos sólidos, sujidades, poeira, sedimentos terrosos, incrustações, respingos de tinta, argamassa, cimento e demais detritos aderidos às superfícies, assegurando a restauração das condições ideais de higiene, drenagem e uso adequado dos espaços públicos, inclusive com a desobstrução de sarjetas e dispositivos de escoamento superficial. Abrange a execução dos serviços com estrita observância de técnicas não agressivas, vedando-se expressamente o emprego de materiais, produtos ou utensílios de natureza abrasiva ou corrosiva que possam comprometer a integridade física, estética e funcional de pisos, revestimentos, estruturas metálicas e demais elementos existentes, devendo ser adotados procedimentos que garantam a completa higienização das áreas tratadas, com remoção integral de quaisquer sujidades e contaminantes. Inclui a utilização exclusiva de produtos de limpeza tecnicamente adequados sob os aspectos químicos e toxicológicos, devidamente regularizados perante os órgãos competentes, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e de segurança vigente, devendo tais insumos apresentar eficácia comprovada na higienização e desinfecção das superfícies, sem ocasionar danos aos materiais ou ao meio ambiente. Compreende, ainda, a responsabilidade integral pela reparação de eventuais danos decorrentes da execução dos

ROÇADA EM ÁREAS PÚBLICAS E LOTES URBANOS E RURAIS – MANUTENÇÃO CONTÍNUA, LIMPEZA, CONTROLE VEGETATIVO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS: Trata-se da execução especializada e continuada de serviços de manutenção, asseio, conservação e limpeza em áreas pertencentes ou sob responsabilidade da Administração Pública, localizadas em perímetros urbanos e rurais, abrangendo, de forma ampla e irrestrita, unidades escolares, praças, parques, áreas de recreação, canteiros, áreas institucionais, terrenos públicos, lotes urbanos e rurais e demais espaços de uso coletivo, com a finalidade de assegurar condições adequadas de salubridade, segurança, acessibilidade, organização urbana, conservação e plena funcionalidade dos ambientes atendidos. O objeto compreende a realização de roçada manual e/ou mecanizada da cobertura vegetal existente, incluindo gramíneas, vegetação rasteira e demais formações herbáceas, mediante a utilização de técnicas operacionais adequadas, com corte uniforme e sistemático, preferencialmente rente ao solo, visando ao controle do crescimento vegetativo, à melhoria das condições sanitárias e de visibilidade, à prevenção da proliferação de vetores, bem como à preservação das características originais de uso, ocupação e ordenamento dos espaços públicos e lotes urbanos e rurais. Abrange, ainda, a execução de serviços complementares de limpeza geral das áreas intervencionadas, contemplando a coleta, o acondicionamento, a remoção e o manejo integral de todos os resíduos provenientes das atividades executadas, tais como material vegetal oriundo da roçada, detritos diversos, sedimentos e demais resíduos sólidos, garantindo a completa higienização, desobstrução e restabelecimento das condições adequadas de conservação e utilização dos locais atendidos. Inclui, igualmente, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados, em local previamente indicado pela Administração Pública, observando-se rigorosamente os princípios da eficiência, sustentabilidade e responsabilidade ambien

ROÇADA EM ESTRADAS VICINAIS RURAIS – MANUTENÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO, SEGURANÇA VIÁRIA E GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS: Trata-se da execução especializada de serviços de roçada mecanizada em vias rurais, voltada à conservação, segurança e adequada manutenção das estradas vicinais, mediante a utilização de roçadeiras motorizadas e técnicas operacionais compatíveis com as características do terreno e da vegetação existente. O objeto compreende a intervenção sistemática nas duas margens das vias, abrangendo faixa mínima de 2 (dois) metros de largura em cada lateral, tomando-se como marco inicial a vegetação rasteira adjacente ao leito viário, de modo a assegurar a adequada manutenção da faixa de domínio público. A execução deverá ocorrer com corte rente ao solo, promovendo a supressão uniforme da cobertura vegetal, incluindo gramíneas e demais formações herbáceas, com vistas à melhoria das condições de visibilidade, trafegabilidade, drenagem superficial e segurança dos usuários das vias. Abrange, ainda, a remoção integral do material resultante da roçada, contemplando a coleta, o acondicionamento e a retirada de resíduos vegetais e demais detritos eventualmente existentes, garantindo a completa limpeza e desobstrução das áreas intervencionadas, de modo a evitar a obstrução de dispositivos de drenagem e o acúmulo indevido de matéria orgânica nas margens das estradas. Inclui o fornecimento integral de equipamentos, máquinas, ferramentas e demais recursos operacionais indispensáveis à plena execução dos serviços, sendo a aferição e medição realizadas por metro linear efetivamente executado, conforme critérios técnicos previamente estabelecidos. Compreende, igualmente, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados, em local previamente indicado pela Administração Pública, observando-se rigorosamente os princípios da eficiência, sustentabilidade e responsabilidade ambiental, bem como a adoção de procedimentos técnicos de segregação, manejo e acondicionamento de resíduos, com a devida distinç