O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar tipo poliéster de alta performance, com bloqueio mínimo de 98% dos raios UV, em 70 (setenta) janelas, totalizando área estimada de 56 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

Dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de serviço de fornecimento e instalação de película de controle solar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.