O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação de 11 (onze) bancos de madeiras com genuflexório e 01 (um) conjunto com púlpito em madeira (ambão) + mesa de madeira para o altar + credência e colunas em madeira maciça, mobiliários destinados ao oratório do soldado no Comando do CMNE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Conforme Termo de referência e anexos. Caso as descrições dos materiais cadastrados no sistema difiram do previsto neste Termo de Referência e seus anexos, inclusive na unidade de medida, prevalecerá a descrição do Termo de Referência e seus anexos.  A adoção dessa medida visa corrigir distorções na descrição por limitações do CATMAT