Aquisição de veiculo tipo VAN com acessibilidade, decorrente da Emenda Parlamentar Especial (PIX) nº 202539180003 - Beto Pereira, Plano de Ação nº 09032025-083105/2025, e 02 veículos de passeio, decorrente da Emenda Parlamentar (PIX) nº 202539640016 - Dr. Luiz Ovando, Plano de Ação nº 09032025-083358/2025, destinados ao apoio as ações da gestão e oferta dos serviços socioassistenciais no âmbito da rede SUAS destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de JATEÍ-MS.

VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 15 passageiros, + 01 motorista; sendo um cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 130 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; sistema de som multimidia com câmera de ré e android auto e apple carplay; sensor de estacionamento traseiro; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses.