Sistema de Registro de Preços (SRP), para futuro e eventual fornecimento, montagem, embalagem, transporte, descarga e entrega direta de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, destinadas à distribuição nas Aldeias Tekohá Mirim, Tekohá Guarani, Tekohá Yhovy, Tekohá Jevy, Tekohá Karumbey, Tekohá Porã, Tekohá/Tekorá Hité, Tekohá/Tekorá Marangatu e demais aldeias que se desmembrarem ou forem indicadas pelo Município de Guaíra/PR, conforme demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e decisões/obrigações decorrentes das Ações Civis Públicas nº 5002058-51.2011.4.04.7017/PR, nº 5001068-26.2012.4.04.7017/PR e nº 5002729- 35.2019.4.04.7004, da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR. Conforme o Memorando n° 1.095/2024.

Sal refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica -embalagem 1kg. Moc ou similar.

Farinha de trigo tradicional tipo 1, branca, embalagem contendo 5 kg, enriquecida com ferro e ácido fólico, vitamina B9, contendo glúten, produto natural de origem vegetal, sem conservantes ou aditivos, sem fermento. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA. Agência Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).

Milho para canjica amarela. Tipo 1, pacote de 500g, beneficiado, polido, limpo, isento de fungos, parasitas e larvas. Produto proveniente de grãos sadios de milho e em bom estado de conservação, acondicionado em embalagem plástica transparente e atóxico, com validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega do produto. Rotulagem deve estar de acordo com a legislação vigente. Marca referência: Zaeli, similar ou superior.

Erva mate tereré. Com 500g, para utilização em bebida de tereré, moída grossa e secas no método tradicional, 100% natural, sem conservantes, aromatizantes ou corantes artificiais, em embalagem plástica original, contendo descrição das características do produto e data de validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marca referência: Laranjeiras - tradicional, similar ou superior.

Feijão CARIOCA tipo 1, safra nova, não contendo glúten, acondicionado em embalagem de 1 Kg, constituídos de grãos inteiros e sãos, teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e mistura de outras variedades e espécies diversas, acondicionado em saco plástica transparente, bem lacrado. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agencia Nacional Vigilância Sanitária, e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: ITASA, similar ou superior.

Feijão PRETO tipo 1, safra nova, não contendo glúten, acondicionado em embalagem de 1 Kg, constituídos de grãos inteiros e sãos, teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e mistura de outras variedades e espécies diversas, acondicionado em saco plástica transparente, bem lacrado. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agencia Nacional Vigilância Sanitária, e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: ITASA, similar ou superior.

MACARRÃO, tipo espaguete, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitas e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045 de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem com 500 gramas. Marca referência: Ninfa, Renata, similar ou superior.

Extrato de tomate, com as seguintes especificações mínimas: de 1ª qualidade, sem conservantes e contendo no máximo os seguintes ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Sem glúten, isento de sujidades e fermentação, acondicionada em embalagens contendo no mínimo 300g, sem estufamentos, sem vazamento, sem corrosão interna e outras alterações. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução 12/78 da CNNPA Agencia Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Marca referência: Elefante, Quero, similar ou superior.

Arroz, agulhinha tipo 1, pacote com 5kg, beneficiado, branco, grãos selecionados, polido, grãos inteiros, longos e finos, com teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá ser reciclável, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, todos os dados conforme a resolução da Agencia Nacional Vigilância Sanitária e serviço SAC e demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes. Marca referência: Itasa, Itaipan, similar ou superior.