REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONTEMPLADAS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) DE JAPURÁ/PR., EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS A LEI MUNICIPAL 010/2026, DECRETO MUNICIPAL 066/2026 E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS 028/2026

CESTA BÁSICA COMPOSTA POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM RESISTENTE (SACO PLÁSTICO REFORÇADO OU SIMILAR), CONTENDO: - GÊNERO ALIMENTÍCIO: 1 UNIDADE DE AÇÚCAR CRISTAL PACOTE DE 5 KG; 1 UNIDADE DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO TORRA MEDIA PACOTE DE 500 GRAMAS; 1 UNIDADE DE ARROZ BRANCO TIPO 1, PACOTE 5 KG; 2 UNIDADES DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, PACOTE DE 01 KG; 1 UNIDADE DE FUBÁ AMARELO FINO EMBALAGEM DE 01 KG; 1 UNIDADE DE FARINHA DE TRIGO EMBALAGEM DE 01 KG; 2 UNIDADE DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE PACOTE DE 01 KG; 1 UNIDADE DE EXTRATO DE TOMATE PESO LIQUIDO DE 300 A 330 GRAMAS; 2 UNIDADES DE ÓLEO DE SOJA REFINADO COMESTÍVEL EMBALAGEM COM 900 ML; 1 UNIDADE DE SAL IODADO REFINADA EMBALAGEM 01 KG; 2 UNIDADES DE SARDINHA EM CONSERVA LATA 125 GRAMAS; 1 UNIDADE PACOTE DE BOLACHA DOCE TIPO LEITE/MAISENA APROXIMADAMENTE DE 330 A 360 GRAMAS; 1 UNIDADE DE PACOTE DE BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER APROXIMADAMENTE DE 330 A 360 GRAMAS. - ITENS DE HIGIENE PESSOAL: 1 UNIDADE DE CREME DENTAL EMBALAGEM CONTENDO DE 70 A 90 GRAMAS; 2 UNIDADES DE SABONETE EM BARRA EMBALAGEM DE 80 A 90 GRAMAS; 1 UNIDADE DE ÁLCOOL 70% EMBALAGEM DE 01 LITRO. - MATERIAL DE LIMPEZA: 1 UNIDADE DE DESINFETANTE USO GERAL EMBALAGEM 01 LITRO; 1 UNIDADE DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO FRASCO 500 ML; 1 UNIDADE DE SABÃO EM PÓ EMBALAGEM CONTENDO ENTRE 800G A 1 KG; - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER ÀS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES; OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM PRAZO DE VALIDADE ADEQUADO, DEVENDO POSSUIR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA EFETIVA DA ENTREGA, OBSERVADO O PRAZO ESTIPULADO PELO FABRICANTE. AS CESTAS DEVERÃO SER ENTREGUES MONTADAS, EM LOCAL INDICADO PELA SECRETARIA; A CONTRATADA DEVERÁ SUBSTITUIR PRODUTOS EM DESACORDO DE FORMA IMEDIATA. TODOS OS CUSTOS LOGÍSTICOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA; NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS DE QUALIDADE INFERIOR OU EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES.