contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma dos pórticos de acesso do Porto do Rio Grande, compreendendo os Portões 2 e 4, pertencentes à Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, no município de Rio Grande/RS, conforme projetos técnicos, especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integrarão o edital., conforme descrição e condições especificadas no TR