Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão e instalação de materiais de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades do Município de Irecê/BA, em especial para a realização dos Festejos Juninos 2026 e para a Comemoração dos 100 Anos de Emancipação Política de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 008.2026.