Pré-qualificação de empresas de engenharia interessadas em participar de futura licitação para Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Indígena Marcolino Lili, município de Aquidauana/MS, conforme condições, especificações técnicas e exigências deste edital.

O presente processo trata de procedimento auxiliar de contratação (art. 78, II c/c art. 80 da Lei federal nº 14.133/21).