credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de disponibilização, manutenção e suporte de plataforma eletrônica web, para a realização de procedimentos licitatórios e de contratação direta, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 48.980/2024, e demais legislações aplicáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação.

Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Softwarepara Servidor credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de disponibilização, manutenção e suporte de plataforma eletrônica web, para a realização de procedimentos licitatórios e de contratação direta, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 48.980/2024, e demais legislações aplicáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação. Plataforma eletrônica para a realização de procedimentos licitatórios e de contratação direta e demais procedimentos conforme aLei Federal nº 14.133/2021.