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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE GARANHUNS
Unidade: SECRETARIA DE CULTURA
Localização: Garanhuns - PE (Pernambuco)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 02
Processo: 90/2026
Modo de Disputa: Aberto
Amparo Legal: Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento

Valor Estimado

R$ 3.000,00

Publicação

11/06/2026

Encerramento

13/07/2026

Encerra em 31 dias

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Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP

#	Descrição	Quantidade	Valor unit.	Valor total	Situação
1	CONTRATACAO DE PARECERISTAS CULTURAIS ServiçoSem benefícioNCM n/a	1 UND	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00	Em andamento

Ver no PNCP

PNCP: 11303906000100-1-000127/2026Atualizado em: 12/06/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.