[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a construção de área coberta na Escola Municipal Zeferino Brasil, localizada na Linha Três Passinhos, Interior de Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da lei.