CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital.

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital, Termo de Referência, Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, I - A Compra de Vagas para atendimento do excedente de alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, considerando que há a necessidade desse contrato administrativo com Escolas privadas, para comportar as crianças/estudantes que não conseguiram vagas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.