Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na execução de oficinas terapêuticas, a serem ofertadas aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, como ação complementar de cuidado, promoção da saúde mental e reabilitação psicossocial, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS.