Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento e suporte à execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022
Órgão / Unidade
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE
- Localização
- São Benedito - CE (Ceará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 223
- Processo
- 2026.04.07.01
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 15.000,00
Publicação
10/06/2026
Encerramento
16/06/2026
Encerra em 5 dias
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Conhecer o EmpresaDocumentos do edital(5)
12. AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf
Aviso de Contratação Direta · 10/06/2026
11. AUTORIZACAO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 10/06/2026
2. ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 10/06/2026
3. MAPA DE RISCO.pdf
Mapa de Riscos · 10/06/2026
6. TERMO DE REFERENCIA (1).pdf
Termo de Referência · 10/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 1 | Consultoria e Assessoria - Educação Consultoria e Assessoria - Educação - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento e suporte à execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | Em andamento |