Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo nº 19866/2026.

ALFACE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, FOLHAS FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA, E COR PRÓPRIAS DA ESPÉCIE E VARIEDADE, LIVRES DE FERIMENTOS OU DEFEITOS, NÃO ESTANDO DANIFICADAS POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, LIVRES DE FUNGOS, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. COM NO MÍNIMO 300G.

AGRIÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA, FOLHAS FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, AROMA, E COR PRÓPRIAS, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, RAÍZES, MAÇO COM NO MÍNIMO 350G.

ABOBRINHA ITALIANA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE E MANUSEIO.

BERGAMOTA FRUTA, PARA CONSUMO IN NATURA, COM BASTANTE SUCO, NÃO FIBROSA, FÁCIL DE DESCASCAR, ÍNTEGRA, LIMPA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, AROMA E COR PRÓPRIAS DA ESPÉCIE E VARIEDADE, NÃO DANIFICADA, SEM AMASSADOS E PARTES DETERIORADAS, SEM PARASITAS E LARVAS. O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS.

BATATA DOCE, IN NATURA, ÍNTEGRA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, SEM BROTOS, LIMPA. UNIFORMES, INTEIROS, COMPACTA E FIRME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA.

BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E BROTOS. TAMANHO MÉDIO.

BRÓCOLIS, 1ª QUALIDADE, SEM FOLHAS VELHAS, EM UNIDADES DE NO MÍNIMO 500G CADA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE E MANUSEIO.

BOLACHA CASEIRA DE MANTEIGA, EM FORMATO RETANGULAR, NÃO CONTENDO BANHA, GORDURA TRANS (GORDURA HIDROGENADA), MISTURAS PRONTAS OU MELHORADORES QUIMICOS, ADOÇANTES SINTÉTICOS, ESSÊNCIAS ARTIFICIAIS. COM PADRÕES DE RECEITAS, TAMANHO, FORMATO, CROCÂNCIA, TEXTURA E SABOR CARACTERÍSTICO E NÃO MUITO DOCE. PACOTE DE 500 GRAMAS. COM NO MÁXIMO 24 HORAS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM RESISTENTE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, RÓTULO E TABELA NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE, PESO E IDENTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR.

BOLACHA CASEIRA DE MILHO, COM FARINHA DE MILHO, EM FORMATO RETANGULAR, NÃO CONTENDO BANHA, GORDURA TRANS (GORDURA HIDROGENADA), MISTURAS PRONTAS OU MELHORADORES QUIMICOS, ADOÇANTES SINTÉTICOS, ESSÊNCIAS ARTIFICIAIS. COM PADRÕES DE RECEITAS, TAMANHO, FORMATO, CROCÂNCIA, TEXTURA E SABOR CARACTERÍSTICO E NÃO MUITO DOCE. PACOTE DE 500 GRAMAS. COM NO MÁXIMO 24 HORAS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM RESISTENTE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, RÓTULO E TABELA NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE, PESO E IDENTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR.

BOLACHA CASEIRA DE MEL, EM FORMATO REDONDO, NÃO CONTENDO BANHA, GORDURA TRANS (GORDURA HIDROGENADA), MISTURAS PRONTAS OU MELHORADORES QUIMICOS, ADOÇANTES SINTÉTICOS, ESSÊNCIAS ARTIFICIAIS. COM PADRÕES DE RECEITAS, TAMANHO, FORMATO, COR, MACIEZ, TEXTURA E SABOR CARACTERÍSTICO E NÃO MUITO DOCE. PACOTE DE 500 GRAMAS. COM NO MÁXIMO 24 HORAS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM RESISTENTE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, RÓTULO E TABELA NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE, PESO E IDENTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR.