Contratação de empresa especializada para fornecimento de escada metálica com guarda-corpo e paleteiras manuais, mediante dispensa de licitação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e regulamentada no âmbito deste Tribunal, pela Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2023.
Em caso de divergência entre a descrição dos itens no sistema e a do Termo de Referência prevalece a do Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Localização
- Palmas - TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 167
- Processo
- 26.0.000007195-0
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 12.903,33
Publicação
10/06/2026
Encerramento
17/06/2026
Encerra em 6 dias
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AUTORIZACAO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 10/06/2026
DFD.pdf
DFD · 10/06/2026
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 10/06/2026
20 - AVISO DA DISP. LIC. AQUISICAO DE ESCADA METALICA CO GUARDA-CORPO E PALETEIRA MANUAL.pdf
Aviso de Contratação Direta · 10/06/2026
GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf
Mapa de Riscos · 10/06/2026
MINUTA DE CONTRATO.pdf
Minuta do Contrato · 10/06/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Escada material: alumínio, tipo: plataforma com rodízio, quantidade degraus: 12, características adicionais: antiderrapante, corrimão, patamar com guarda copo, altura: 3 DESCRIÇÃO DO ITEM PREVALECE A DO TERMO DE REFERÊNCIA. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 4.905,03 | R$ 4.905,03 | Em andamento |
| 2 | Escada material: alumínio, tipo: plataforma com rodízio, quantidade degraus: 12, características adicionais: antiderrapante, corrimão, patamar com guarda copo, altura: 3 DESCRIÇÃO DO ITEM PREVALECE A DO TERMO DE REFERÊNCIA. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 3.018,84 | R$ 3.018,84 | Em andamento |
| 3 | Paleteira material: aço, material roda: nylon, capacidade carga: 3.000, comprimento garfo: 1.220, largura garfo: 685, tipo: rodízios duplos, altura garfo elevado: 200, altura garfo abaixado: 80, aplicação: transporte carga, características adicionais: elevação hidráulica e controle manual DESCRIÇÃO DO ITEM PREVALECE A DO TERMO DE REFERÊNCIA. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 Unidade | R$ 2.489,73 | R$ 4.979,46 | Em andamento |