[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PROVISÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996115/2025/MCIDADES/CAIXA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO, REDUZIR VULNERABILIDADES SOCIAIS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.