Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.
A contratação tem natureza de aquisição de bens permanentes, com fornecimento e, quando necessário, montagem e instalação, compreendendo mobiliário novo, sem uso, não recondicionado e em perfeitas condições de conservação, apresentação e funcionamento.
Órgão / Unidade
- Unidade
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Localização
- Manaus - AM (Amazonas)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 16
- Processo
- 2026.006085
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 32.852,23
Publicação
10/06/2026
Encerramento
18/06/2026
Encerra em 7 dias
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Itens desta licitação(6)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Mesa Reunião Quadrada acabamento superficial: laminado melamínico de baixa pressão, altura: 850, comprimento: 1.200, largura: 1.200, material: mdp Tampo em Mdf 25mm, revestido em ambas as faces por filme termo Prensado Melamínico 0,2mm Texturizado, Semifosco e Antireflexo. Deverá tem o diamêtro de 1,20 m. Cor de referência: Macadâmia. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 1.308,26 | R$ 1.308,26 | Em andamento |
| 2 | Mesa Escritório altura: 60, características adicionais: bordas em pvc, comprimento: 120, espessura tampo: 25, largura: 74, material estrutura: madeira, material tampo: aglomerado de alta resistência - mdf, padrão acabamento tampo: bordas arredondas, revestimento tampo: laminado melamínico Tampo em Mdf 25mm, revestido em ambas as faces por filme termo Prensado Melamínico 0,2mm Texturizado, Semifosco e Antireflexo. Bordo do Tampo Encabeçado com Fita de Poliestireno 2,5mm, Colados com Adesivo Hot Melt, Arestas Arredondadas e Raio ergonôm MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 11 Unidade | R$ 595,60 | R$ 6.551,60 | Em andamento |
| 3 | Cadeira Escritório acabamento superficial estrutura: pintura, apoio braço: com braços fixos, cor: preta, cor estrutura: preta, dimensões assento: 49 x 47, dimensões encosto: 49 x 44, material assento: espuma injetada de média densidade 5cm, material encosto: espuma injetada de média densidade 5cm, material estrutura: madeira compensada, material revestimento assento e encosto: courino, quantidade pés: 5, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar médio regulável, tipo sistema regulagem vertical: a gás Cadeira de escritório giratória telada, nova da cor preta, com braços, regulagem de altura do assento, base com no mínimo 5 apoios, rodízios adequados ao piso, assento e encosto anatômicos, revestimento resistente, estrutura estável, capacidade comp MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 11 Unidade | R$ 570,08 | R$ 6.270,88 | Em andamento |
| 4 | Divã Clínico acessórios: cabeceira regulável, altura: altura ajustável elétrica, capacidade carga: cerca de 120, característica adicional: com braços articuláveis, características adicionais: com orifício para o rosto, comprimento: cerca de 1,80, cor: pintura epóxi, largura: cerca de 0,70, material estofamento: com espuma d33, material estrutura: aço carbono, revestimento: revestido em courvin, tipo: c/ cerca de 4 drops Altura total: 87 cm-Largura total: 140 cm-Profundidade total: 84 cm-Altura do encosto: 37 cm-Largura do assento: 110 cm-Profundidade do assento: 59 cm-Altura do chão ao assento: 42 cm-Espessura do assento: 22 cm-Tamanho dos pés: 20 cm-Altura do chão MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 Unidade | R$ 1.685,97 | R$ 5.057,91 | Em andamento |
| 5 | Cadeira Fixa altura: 82,50, características adicionais: sem braço, cor: preta, largura: 58, material assento: polipropileno, material encosto: polipropileno, material estrutura: ferro, profundidade: 60, tipo base: fixo, tipo encosto: separado / ligado por tubo de aço Cadeira fixa, nova, tipo secretária da cor preta, sem braços, com estrutura resistente, assento e encosto anatômicos, acabamento uniforme, revestimento resistente ao uso contínuo e capacidade compatível com o uso institucional em recepção, apoio e at MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 20 Unidade | R$ 259,63 | R$ 5.192,60 | Em andamento |
| 6 | Armário Aço acabamento superficial: chapa de aço laminado a frio, altura: 1980, aplicação: ambientes administrativos, cor: cinza, largura: 900, material: aço, profundidade: 400, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 04, tipo: vertical 04 (quatro) prateleiras reguláveis através de cremalheiras a cada 5 cm; Portas compostas por maçaneta com tranca e fechadura com 2 (duas) chaves; capacidade por prateleira de no mínimo 20Kgf ou chapa n° 19 ou superior, com reforço tipo ômega MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 7 Unidade | R$ 1.210,14 | R$ 8.470,98 | Em andamento |