O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LACOSAMIDA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LACOSAMIDA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E LACOSAMIDA 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36818
Órgão / Unidade
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Localização
- Rio de Janeiro - RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 172/26
- Processo
- SEI-080001/028935/2025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
10/06/2026
Encerramento
22/06/2026
Encerra em 11 dias
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Conhecer o EmpresaDocumentos do edital(1)
EDITAL_172_26_SEI_080001_028935_2025_MEDICAMENTO_ASSADJ.pdf
Edital · publicado em 10/06/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: LACOSAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 23.868 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: LACOSAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE MaterialSem benefício | 37.440 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES , PRINCIPIO ATIVO: LACOSAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO , CONCENTRACAO / DOSAGEM: 150, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 6.552 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: LACOSAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO , CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 6.552 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |