1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO, CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO 20 ML E RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36817
Órgão / Unidade
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Localização
- Rio de Janeiro - RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 171/26
- Processo
- SEI-080001/024477/2025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
10/06/2026
Encerramento
22/06/2026
Encerra em 11 dias
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Conhecer o EmpresaDocumentos do edital(1)
EDITAL_171_26_SEI_080001_024477_2025_MEDICAMENTO_ASSADJ.pdf
Edital · publicado em 10/06/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: CLONAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 30.540 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: CLONAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 129.940 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: CLONAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2,5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 13.844 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: RISPERIDONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 3, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 32.760 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |