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Contratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambientais de trabalho, bem como a emissão de laudos e demais documentos periciais, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados.

Profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados em seus respectivos conselhos de classe. - Vide TR do edital. Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002905900122026

Órgão / Unidade

Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Localização
Macapá - AP (Amapá)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90012
Processo
0001244-22.2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 50.098,00

Publicação

10/06/2026

Encerramento

29/06/2026

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Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
1 UNIDADER$ 50.098,00R$ 50.098,00Em andamento
PNCP: 34927343000118-1-000035/2026Atualizado em: 11/06/2026