prestação de serviços de elaboração e execução de projetos temporários de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com as normas do Estado da Bahia e ABNT, com vistas à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para os festejos juninos de 2026 do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
- Localização
- Jaguaquara - BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 031
- Processo
- 139/2026
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 3.206,66
Publicação
09/06/2026
Encerramento
12/06/2026
Encerra amanhã
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Conhecer o EmpresaDocumentos do edital(1)
Edital 031 2026 Prevencao Incendios SAO JOAO 2026
Edital · publicado em 09/06/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração dos projetos de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) para os eventos e estruturas permanentes das praças Guilherme Silva, Frei Franco Zitti e Praça da Feira (Itiúba), apresentação e acompanhamento do andamento junto ao corpo de bombeiros. ServiçoNão se aplica | 1 SERV | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | Execução a ser realizada nos locais dos eventos, com instalação de extintores e sinalização de acordo a demanda, a fim de reproduzir no local do evento aquilo que foi analisado e aprovado pelo corpo de bombeiros. ServiçoNão se aplica | 1 SERV | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | Emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART) referentes aos serviços de elaboração e execução dos projetos. ServiçoNão se aplica | 1 SERV | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | Acompanhamento da equipe do Corpo de Bombeiros durante as vistorias nos locais dos eventos, para realização de possíveis ajustes por ela indicados. ServiçoNão se aplica | 1 SERV | R$ 3.206,66 | R$ 3.206,66 | Em andamento |