Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Acucar Cristal-:Especificacoes Tecnicas Composicao: Acucar cristal de origem vegetal, composto por sacarose de cana-de-acucar. Caracteristicas fisicas: Cristais irregulares, coloracao clara e uniforme, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. Qualidade: Teor minimo de sacarose: 99,5% Umidade maxima: 0,1%. Isento de fermentacao, impurezas, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalagem: Pacote plastico atoxico de 5 kg, contendo: Identificacao do produto, Marca do fabricante, Data de fabricacao e validade, Informacoes conforme normas da ANVISA/MS. Normas tecnicas: Atende a Instrucao Normativa n 47, de 30/08/2018, do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Validade: Minimo de 6 meses a partir da data de entrega.

Arroz Parboilizado-:Arroz Parboilizado Especificacoes Tecnicas, Tipo e formato: Longo fino, tipo 01. Qualidade: Graos inteiros, com umidade maxima de 14%. Livre de impurezas, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas. Sem sinais de fermentacao, mofo ou mau estado de conservacao. Rendimento minimo apos coccao: 2,9 vezes o volume inicial. Embalagem: Plastico transparente e atoxico, com peso liquido de 5 kg. Deve conter: identificacao do produto, marca do fabricante, numero do lote, registro no Ministerio da Agricultura, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido, informacao nutricional e procedencia. Normas tecnicas: Atende a Portaria n 269, de 17/11/1988, do Ministerio da Agricultura. Transporte: Conforme regulamentacao tecnica da ANVISA.

Biscoito Cream Cracker-:Especificacoes Tecnicas Qualidade: 1 qualidade, sabor amanteigado. Embalagem: Pacote de 350 g a 400gr. Deve conter: identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e validade (minimo de 6 meses), alem das informacoes exigidas pelas normas de saude e sanitarias vigentes (ANVISA, SIF e outras).

Biscoito Doce-:Especificacoes Tecnicas. Composicao: Farinha de trigo fortificada com ferro e acido folico, gordura vegetal, soro de leite em po, acucar, acucar invertido, estabilizante lecitina de soja, fermento quimico (bicarbonato de sodio e bicarbonato de amonio) e amido de milho. Zero gorduras trans. Qualidade: Deve estar inteiro e firme, sem po branco solto no pacote. Aspecto crocante. Embalagem: Pacote de 350 g a 400 gr. Deve conter: identificacao do produto, marca do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e validade (minimo de 6 meses). Registro no Ministerio da Saude. Marca reconhecida no mercado.

Cafe Torrado e Moido-:Especificacoes Tecnicas Composicao: 100% cafe, sem gluten. Embalagem: Pacote de 500 g. Deve conter selo da ABIC. Informacoes obrigatorias: identificacao e procedencia do produto, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto e numero do registro. Validade: Minimo de 6 meses a partir da data de entrega.

Extrato de tomate-:Embalagem de, no minimo, 340 gramas. Com validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.

Farinha de Mandioca-:Especificacoes Tecnicas Tipo: Torrada, seca, fina e de boa qualidade. Qualidade: Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Apresenta aspecto, odor e sabor proprios. Embalagem: Saco plastico transparente de 1 kg.Deve conter: identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade.

Feijao Carioca-:Especificacoes Tecnicas Tipo: Carioca, tipo 1. Qualidade: Graos inteiros e sadios. Umidade maxima de 15%. Isento de material terroso, sujidades e misturas com outras variedades ou especies. Embalagem: Saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado e resistente, com 5 kg. Acondicionado em pacote lacrados.

Linguica Calabresa Suina-:Especificacoes Tecnicas. Tipo: Linguica suina calabresa de primeira qualidade. Embalagem: A vacuo, em filme PVC transparente ou saco plastico transparente. Pacote de 400gr. Deve conter: identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Normas e Regulamentacao: Atende as portarias do Ministerio da Agricultura: DIPOA n 304, de 22/04/1996.DIPOA n 145, de 22/04/1998. Atende a Resolucao ANVISA n 105, de 19/05/1999.

Macarrao Espaguete-:Especificacoes Tecnicas. Composicao: Com semola e ovos. Embalagem: Pacote de 500g. Feito de polietileno atoxico, resistente e transparente. Deve conter: identificacao do fabricante, informacao nutricional, numero do lote, data de fabricacao e validade. Validade: Minimo de 6 meses a partir da data de entrega.