Contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão / Unidade
- Unidade
- COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS
- Localização
- Brasília - DF (Distrito Federal)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 147
- Processo
- 35014.128733/2026-81
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 35.093,67
Publicação
09/06/2026
Encerramento
16/06/2026
Encerra em 5 dias
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2.2. Anexo I do TR - Modelo de Escrituracao Publica.pdf
Outros Documentos · 09/06/2026
2.3. Anexo II do TR - Modelo de Proposta.pdf
Outros Documentos · 09/06/2026
1. SEI_25627041_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf
Aviso de Contratação Direta · 09/06/2026
3. ANEXO II DO AVISO - Instrumento Substitutivo ao Contrato.pdf
Outros Documentos · 09/06/2026
Ato que autoriza a contratacao direta.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 09/06/2026
4. ANEXO III DO AVISO - Termo de Ciencia e Compromisso.pdf
Outros Documentos · 09/06/2026
cotacao-resumido-45-2026_assinado.pdf
Outros Documentos · 09/06/2026
23/2026.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 09/06/2026
19/2026.pdf
Termo de Referência · 09/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 2 | Escrituração, administração, e distribuição de títulos e valores mobiliários Contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 35.093,67 | R$ 35.093,67 | Em andamento |