contratação de empresa especializada para Execução de 20 Unidades Habitacionais, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, Nº TransfereGOV Nº 039669/2025, no município de Santo Amaro do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.
Órgão / Unidade
- Unidade
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS, TR
- Localização
- Santo Amaro do Maranhão - MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 012
- Processo
- 161105/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 2.730.000,00
Publicação
09/06/2026
Encerramento
30/06/2026
Encerra em 19 dias
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1.pdf
Edital · publicado em 09/06/2026
CONAMA_RES_CONS_1997_237_2.pdf
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Declaracao_Resolucao_CONAMA_237_1.pdf
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2BDI_Planilha_Multipla_v3_15.pdf
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Parecer_Tecnico_das_Adequacoes_do_Projeto_Padronizado__nenhuma_alteracao.pdf
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18_MEMORIAL_DESCRITIVO_V2.pdf
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6CRONOGRAMA_Planilha_Multipla_v3_15.pdf
Outros Documentos · 09/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de 20 Unidades Habitacionais, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, Nº TransfereGOV Nº 039669/2025, no município de Santo Amaro do Maranhão - MA ServiçoSem benefício | 1 SERVIÇO | R$ 2.730.000,00 | R$ 2.730.000,00 | Em andamento |