Aquisição de itens, para composição de kits natalidade, concedidos como benefício eventual, a gestantes e puéperas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Política Municipal de Assistência Social
A concessão desse benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 2821, de 01 de outubro de 2025, que dispôe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidades temporárias.
Órgão / Unidade
- Unidade
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL
- Localização
- Bom Jesus dos Perdões - SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 41
- Processo
- 1072/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 12.971,87
Publicação
09/06/2026
Encerramento
23/06/2026
Encerra em 12 dias
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Conhecer o EmpresaDocumentos do edital(4)
4980a807ae8945b9ac44e35aa7a54b0ePE 2526 Aquis Kit Natalidade.pdf
Edital · 09/06/2026
89ee959bfeba4c8f94e7f6b7785d47bfTermo de ReferEncia auxilio natalidade.pdf
Termo de Referência · 09/06/2026
d76a14c7408742538328ef240f8f1266Aviso de licitaCAo jornal da folha de sp.pdf
Outros Documentos · 09/06/2026
b1f76b693738496096bc5f3ec5a5a1b6LEI N 2821 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Outros Documentos · 09/06/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA PLÁSTICA PARA BEBÊ - CAPACIDADE DE 20 ATÉ 34 LITROS. Banheira infantil indicada para banho seguro de bebês, confeccionada em plástico resistente, atóxico e livre de substâncias nocivas, como fita latos, garantindo segurança e durabilidade. O produto deverá possuir: Regulação: INMETRO Formato anatômico, que proporcione conforto e suporte adequado ao corpo do bebê durante o banho; Capacidade aproximada de 20 até 34 litros, permitindo uso seguro e adequado à faixa etária recomendada; Cor branca, de fácil visualização e limpeza; Saboneteira integrada, para acomodar itens de higiene de forma prática durante o banho; Material resistente à deformação e impacto, garantindo durabilidade e segurança; Válvula de escoamento de água em PVC seguro, permitindo esvaziamento fácil e seguro após o uso. Dimensões aproximadas: a definir conforme fabricante, respeitando a capacidade de 20 até 34 litros e formato anatômico para conforto do bebê. MaterialSem benefício | 40 Unidade | R$ 48,94 | R$ 1.957,47 | Em andamento |
| 2 | BOLSA DE MATERNIDADE. Bolsa de maternidade indicada para transporte e organização de itens de bebê, combinando praticidade, segurança e durabilidade. O produto deverá possuir: Superfície externa em material sintético resistente, (couro sintético) PVC ou PU de alta qualidade, fácil de limpar e de alta durabilidade; Alças de mão e alça lateral regulável, proporcionando conforto no transporte; Ampla abertura superior com fechamento em zíper, facilitando o acesso ao conteúdo interno; Forro interno em PVC (tecido em nylon, poliéster ou material equivalente) resistente à umidade, de fácil limpeza, podendo apresentar estampa discreta; Costuras reforçadas. Divisórias internas com zíper, permitindo organização de objetos e itens do bebê; Bolsos externos laterais e frontal com zíper, oferecendo armazenamento adicional e acesso rápido a objetos menores; Design funcional, leve e estruturado, garantindo facilidade de transporte e proteção do conteúdo. Dimensões aproximadas: Largura: 36 cm até 40 cm Profundidade: 16 cm até 17 cm Altura: 27 cm até 30 cm cores neutras. MaterialSem benefício | 40 Unidade | R$ 119,33 | R$ 4.773,33 | Em andamento |
| 3 | FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS - TAMANHO P - PACOTE 28 ATÉ 30 UNIDADES Fraldas descartáveis destinadas a bebês de pequeno porte (tamanho P), com aproximadamente de 05 kg há 06 kg, projetadas para conforto, segurança e alta capacidade de absorção, atendendo às necessidades de higiene infantil. O produto deverá possuir: Núcleo absorvente com gel polímero superabsorvente e polpa de celulose, garantindo retenção eficaz de líquidos; Cobertura externa tipo tecido, macia ao toque, hipoalergênica e dermatologicamente testada; Barreiras laterais e antivazamento, prevenindo fugas e mantendo a pele seca; Elásticos ajustáveis nas pernas e cintura, proporcionando conforto, ajuste anatômico e liberdade de movimento; Fita multiuso ou velcro ajustável, permitindo abertura e fechamento repetido sem danificar a fralda; Camada protetora interna e externa, garantindo higiene e segurança durante o uso; Design anatômico e funcional, podendo conter frente decorativa, com corte que acompanha o contorno do corpo do bebê; Materiais seguros, não irritantes e livres de substâncias prejudiciais. Embalagem e apresentação: Pacote contendo no mínimo 28 (vinte e oito) unidades; Embalagem resistente, identificada com nome do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade; Garantia de integridade durante transporte e armazenamento. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 40 PACOTE | R$ 28,63 | R$ 1.145,07 | Em andamento |
| 4 | LENÇOS UMEDECIDOS NEUTROS - PACOTE COM 100 ou ATÉ 140 UNIDADES. Lenços umedecidos indicados para higiene diária de bebês e crianças, elaborados com tecido não tecido (TNT), macio e resistente, proporcionando limpeza suave e segura da pele delicada. O produto deverá possuir pH neutro, hipoalergênico, sem álcool etílico, corantes ou fragrâncias fortes, garantindo compatibilidade com a pele sensível infantil e reduzindo riscos de irritação. Deverá ser fornecido em pacote ou frasco plástico contendo, no mínimo, 100 (cem) unidades, com dimensões de aproximadamente 19,5 x 11,5 cm, acondicionado de forma a preservar a umidade e higiene dos lenços até o uso. A embalagem deverá conter informações legíveis sobre: Identificação do produto; Composição; Lote; Data de fabricação e validade; Instruções de uso; Identificação do fabricante ou importador, conforme normas vigentes; Cuidados de armazenamento. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 40 PACOTE | R$ 8,32 | R$ 332,93 | Em andamento |
| 5 | POMADA PREVENTIVA DE ASSADURAS - BISNAGA 45 g Produto dermatológico destinado à prevenção e tratamento de assaduras em bebês e crianças, formulado para proteger a pele sensível contra irritações causadas por fricção e umidade. A pomada deverá possuir veículo emoliente e hipoalergênico, permitindo fácil aplicação e remoção, sem causar desconforto ao bebê. A formulação deve ser isenta de corantes, fragrâncias fortes, parabenos ou outras substâncias irritativas, garantindo compatibilidade com a pele delicada infantil. O produto deverá ser dermatologicamente testado, adequado para uso diário, oferecendo proteção contínua e conforto à pele, prevenindo vermelhidão e assaduras. Apresentação e embalagem: Bisnaga contendo 45 g (quarenta e cinco gramas); Embalagem individual identificada com nome do produto, lote, data de fabricação, data de validade e informações do fabricante ou importador, conforme legislação vigente; Embalagem externa adequada para acondicionamento em caixas, facilitando armazenamento e transporte seguro. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 40 CAIXA | R$ 10,13 | R$ 405,07 | Em andamento |
| 6 | TERMÔMETRO DIGITAL CLÍNICO - AXILAR Termômetro digital indicado para medição de temperatura corporal via axilar, adequado para uso doméstico ou profissional em bebês, crianças e adultos, fabricado conforme normas de segurança e regulamentações vigentes. O produto deverá possuir: Visor digital de fácil leitura, com números claros e visíveis; Sensor ou ponta resistente à água, podendo ser flexível, garantindo durabilidade e segurança durante o uso; Memória do último resultado, permitindo acompanhamento da temperatura anterior; Indicador de bateria baixa e bateria de longa duração (inclusa, substituível), livre de mercúrio; Estojo de proteção para armazenamento e transporte seguro; Certificação de órgãos competentes (ANVISA e INMETRO), garantindo conformidade técnica; Material higiênico e seguro, adequado para uso clínico e doméstico. O termômetro deverá ser fornecido novo, íntegro, com garantia mínima de 1 (um) ano, em embalagem original lacrada contendo manual de instruções, especificações técnicas e informações sobre cuidados de uso e conservação. MaterialSem benefício | 40 Unidade | R$ 17,73 | R$ 709,20 | Em andamento |
| 7 | SABONETE INFANTIL EM BARRA de 80 g até 85 g Sabonete em barra destinado à higiene diária de bebês e crianças, formulado para limpeza suave e proteção da pele sensível, com propriedades hidratantes que auxiliem na manutenção da maciez cutânea. O produto deverá ser hipoalergênico, dermatologicamente testado, neutro e seguro para uso frequente, evitando irritações e desconforto à pele delicada. A formulação deverá ser adequada para contato com a pele infantil, livre de substâncias agressivas ou irritantes. O sabonete deverá ser fornecido em barra de aproximadamente 80 g (oitenta gramas), embalado individualmente em embalagem que garanta higiene, integridade e conservação do produto até o uso. A embalagem deverá conter, de forma legível: Identificação do produto; Peso líquido; Lote de fabricação; Data de fabricação e validade; Informações do fabricante ou importador; Instruções de uso e cuidados de conservação, conforme normas aplicáveis. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 80 Unidade | R$ 6,30 | R$ 503,73 | Em andamento |
| 8 | SABONETEIRA INFANTIL Saboneteira infantil indicada para armazenamento e proteção de sabonete em barra, adequada para uso em cuidados de higiene pessoal de bebês e crianças. O produto deverá possuir capacidade compatível com sabonete de aproximadamente 80 g, fabricado em material plástico resistente, atóxico, leve e de fácil higienização, com acabamento sem rebarbas ou arestas que possam causar ferimentos. Deverá apresentar formato funcional que permita acomodação adequada do sabonete. A saboneteira deverá ser durável, resistente à umidade e adequada para uso em ambientes de higiene, garantindo praticidade no armazenamento do sabonete. Regulação: INMETRO MaterialSem benefício | 40 Unidade | R$ 4,68 | R$ 187,07 | Em andamento |
| 9 | SHAMPOO INFANTIL; PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL DESTINADO AO CUIDADO DIÁRIO DOS CABELOS DE BEBÊS E CRIANÇAS; FÓRMULA SUAVE; HIPOALERGÊNICA; DERMATOLOGICAMENTE TESTADA E OFTALMOLOGICAMENTE SEGURA; FRASCO COM 200 ML; EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE LACRADA; IDENTIFICADA COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE; PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.SHAMPOO INFANTIL - FRASCO 200 mL Shampoo infantil destinado à higiene e cuidado diário dos cabelos de bebês e crianças, formulado com composição suave, apropriada para couro cabeludo sensível. O produto deverá possuir fórmula suave, hipoalergênica, dermatologicamente testada e oftalmologicamente segura, com características que minimizem irritação dos olhos. Deverá apresentar pH fisiológico ou neutro, podendo ser glicerinado ou possuir agentes hidratantes compatíveis com produtos de higiene infantil, não devendo deixar resíduos após o enxágue. Deverá ser adequado para uso frequente, possuir fragrância suave quando aplicável, e ser formulado sem componentes agressivos ao couro cabeludo infantil. O produto deverá ser fornecido em frasco contendo aproximadamente 200 mL, admitindo-se variação usual de mercado, acondicionado em embalagem plástica resistente, lacrada, que garanta a integridade do conteúdo e facilite o manuseio. A embalagem deverá conter, de forma legível: Identificação do produto; Volume; Lote de fabricação; Data de fabricação e data de validade; Identificação do fabricante ou importador; Instruções de uso e cuidados de conservação, conforme legislação vigente. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 40 Frasco | R$ 20,00 | R$ 799,87 | Em andamento |
| 10 | ÁLCOOL - FRASCO 50 mL Álcool etílico 70%, líquido, indicado para uso em higienização, assepsia e limpeza, com graduação alcoólica adequada para essas finalidades, conforme normas sanitárias vigentes. O produto deverá ser acondicionado em frasco contendo 50 mL (cinquenta mililitros), fabricado em material resistente e apropriado para armazenamento de substâncias líquidas, com tampa de vedação segura, que evite vazamentos e preserve as características do produto. A embalagem deverá conter, de forma legível: identificação do produto, concentração alcoólica, lote de fabricação, data de fabricação, data de validade, instruções de uso, cuidados de armazenamento e identificação do fabricante ou importador, conforme legislação aplicável. Registro na ANVISA Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega. MaterialSem benefício | 40 Frasco | R$ 4,23 | R$ 169,20 | Em andamento |