Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional em caráter residencial.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional em caráter residencial, destinados a pessoas com transtornos mentais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, com diferentes graus de autonomia e dependência, que necessitam de acompanhamento contínuo em ambiente assistido, conforme os níveis de suporte assistencial correspondentes aos Serviços Residenciais Terapêuticos dos Tipos I, II e III.
Órgão / Unidade
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Localização
- Penha - SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PCE 5
- Processo
- 25/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 1.529.034,60
Publicação
09/06/2026
Encerramento
23/06/2026
Encerra em 12 dias
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Edital · publicado em 09/06/2026
Itens desta licitação(3)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) TIPO I CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CARáTER RESIDENCIAL – SERVIçO RESIDENCIAL TERAPêUTICO (SRT) TIPO I, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM MAIOR GRAU DE AUTONOMIA, QUE NãO NECESSITAM DE CUIDADOS INTENSIVOS CONTíNUOS, COM OFERTA DE MORADIA ASSISTIDA EM AMBIENTE RESIDENCIAL, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ENTRE 4 (QUATRO) E 8 (OITO) MORADORES POR UNIDADE.O SERVIçO DEVERá GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, SUPORTE NAS ATIVIDADES DE VIDA DIáRIA, ADMINISTRAçãO DE MEDICAçãO MEDIANTE PRESCRIçãO MéDICA, ALIMENTAçãO, HIGIENE, ATIVIDADES DE REABILITAçãO PSICOSSOCIAL E INCLUSãO SOCIAL, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS). ServiçoSem benefício | 12 MÊS (MÊS) | R$ 31.669,55 | R$ 380.034,60 | Em andamento |
| 2 | SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) TIPO II CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CARáTER RESIDENCIAL – SERVIçO RESIDENCIAL TERAPêUTICO (SRT) TIPO II, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS COM ACENTUADO NíVEL DE DEPENDêNCIA, COMPROMETIMENTO FíSICO E/OU FUNCIONAL, QUE DEMANDAM CUIDADOS PERMANENTES E SUPORTE ASSISTENCIAL CONTíNUO.O SERVIçO DEVERá GARANTIR ASSISTêNCIA INTEGRAL, INCLUINDO CUIDADOS PESSOAIS INTENSIVOS, ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ADMINISTRAçãO DE MEDICAçãO MEDIANTE PRESCRIçãO MéDICA, ALIMENTAçãO, HIGIENE, MONITORAMENTO CONTíNUO, BEM COMO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE REABILITAçãO PSICOSSOCIAL, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS). ServiçoSem benefício | 12 MÊS (MÊS) | R$ 45.750,00 | R$ 549.000,00 | Em andamento |
| 3 | SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) TIPO III PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CARáTER RESIDENCIAL – SERVIçO RESIDENCIAL TERAPêUTICO (SRT) TIPO III, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS QUE NECESSITAM DE SUPORTE INTENSIVO, COM ELEVADO GRAU DE DEPENDêNCIA E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO CONTíNUO.O SERVIçO DEVERá GARANTIR ASSISTêNCIA INTEGRAL, INCLUINDO CUIDADOS PESSOAIS INTENSIVOS, ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ADMINISTRAçãO DE MEDICAçãO MEDIANTE PRESCRIçãO MéDICA, ALIMENTAçãO, HIGIENE, MONITORAMENTO CONTíNUO, BEM COMO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE REABILITAçãO PSICOSSOCIAL, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS). ServiçoSem benefício | 12 MÊS (MÊS) | R$ 50.000,00 | R$ 600.000,00 | Em andamento |