Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de impressão de publicações e de diagramação de materiais editoriais, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos do edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas; As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços. NÃO SERÁ PERMITIDA adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92515805900102026