[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUBARAO
- Unidade
- Fundação Municipal de Educação de Tubarão-SC
- Localização
- Tubarão - SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 1
- Processo
- 1/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
10/12/2025
Encerramento
10/12/2026
Encerra em 182 dias
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Conhecer o EmpresaDocumentos do edital(1)
CR_01_2025_FME_Instituicoes_de_Ensino_Privadas_assinado.pdf
Edital · publicado em 10/12/2025
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil. Valor por aluno período PARCIAL. ServiçoSem benefício | 50 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil. Valor por aluno período INTEGRAL. ServiçoSem benefício | 1.600 Unidade | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |