Credenciamento de interessados (terceiro facilitador) na captação de recursos vinculados à lei estadual de incentivo ao esporte de minas gerais nº 20.824/2013, ao decreto estadual nº 48.753/2023, à resolução SEDESE nº 18/2025 e a Lei Federal de incentivo ao Esporte (LIE) nº 11.438/2006.
Órgão / Unidade
- Unidade
- FUN.UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
- Localização
- Uberlândia - MG (Minas Gerais)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 1
- Processo
- 101/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
10/12/2025
Encerramento
11/12/2030
Encerra em 1644 dias
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Conhecer o EmpresaDocumentos do edital(7)
6. EDITAL.pdf
Edital · publicado em 10/12/2025
2. ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 10/12/2025
1. DFD.pdf
DFD · 10/12/2025
6.1. MINUTA DO CONTRATO.pdf
Minuta do Contrato · 10/12/2025
5. TERMO DE REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 10/12/2025
4. ESCOLHA DA CONTRATACAO POR CREDENCIAMENTO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 10/12/2025
3. RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS.pdf
Outros Documentos · 10/12/2025
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e assessoria - esportiva Contratação de interessados (terceiro facilitador) com foco na captação de recursos provenientes de ICMS esportivo ou outros, vinculados à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais nº 20.824/2013, ao Decreto Estadual nº 48.753/2023, à Resolução SEDESE nº 18/2025 e a Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE) nº 11.438/2006, visando o fortalecimento das políticas públicas esportivas locais. ServiçoNão se aplica | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |