Contratação de pessoas físicas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinamentos vinculados ao Programa de Treinamento Operacional (PTO) do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) , conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Órgão / Unidade
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
- Localização
- São Luís - MA (Maranhão)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 0002/2025
- Processo
- SSP/00013/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
08/07/2025
Encerramento
31/12/2026
Encerra em 203 dias
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Capa-Licitacao
Edital · publicado em 08/07/2025
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 7356 | Serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinamentos vinculados ao Programa de Treinamento Operacional (PTO) do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) , conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). ServiçoNão se aplica | 1 1 - Serv. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |