Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma, readequação e revitalização da Praça do Paço Municipal de Meleiro/SC, com área total de intervenção de 5.417 m², compreendendo, de forma integrada, serviços iniciais e de mobilização, demolições e retiradas, drenagem pluvial, execução de cisterna e sistema de reaproveitamento de água, construção de banheiro público, implantação de pergolados, reforma e recomposição de pisos, calçadas, passeios e rampas, instalações hidrossanitárias e elétricas, urbanização, paisagismo, mobiliário urbano e demais serviços complementares, tudo conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custos, cotações, quadro de composição do investimento, quadro de composição do BDI e cronograma físico-financeiro anexos, em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 37/2025, Processo SGPe nº SCC 10.196/2025.