[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a reconstrução da calçada de passeio na Rodovia IM 350, com 206,40 m², na Linha Seca Baixa no Município de Imigrante/RS, com Recurso Federal - protocolo REC-RS-4310363-20241209-14, conforme processo Sei n.º 59053.020791/2024-05, conforme Termo de Referência – ANEXO I e Projeto de Engenharia – ANEXO II.