Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.