[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA-FÍSICO/FINANCEIRO, PROJETOS/PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PAVIMENTA 3” DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – TERMO DE CONVÊNIO – OBRAS – REPASSE PARCELADO - FPE Nº 2025/5149 – CONFORME PROCESSO Nº 25/2600-0001291-5.