[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gerais de limpeza e conservação, nos prédios públicos pertencentes a Secretaria de Educação seguindo o calendário escolar para as EMEI s e EMEF s e de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência. Os funcionários a serem contratados devem trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.